Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200003599De acordo com o artigo 1º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil tem como fundamentos essenci...1457941200003599Ano: 2025Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com o artigo 1º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil tem como fundamentos essenciais alguns princípios. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um desses fundamentos.AIndependência dos Poderes Executivo e Legislativo.BSoberania.CDignidade da pessoa humana.DValores sociais do trabalho e da livre iniciativa.EPluralismo político.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200372684Direito ConstitucionalEm observância ao que dispõe a Constituição Federal de 1988, referente ao direito à obtenção de certidões, assinale a alternativa correta.Questão 457941200697380Direito ConstitucionalNa estrutura do Poder Executivo, verifica-se a existência de duas funções primordiais diversas, quais sejam, a de Chefe de Estado e de Chefe de Govern...Questão 457941200831691Direito ConstitucionalA Constituição Federal brasileira, de 05 de outubro de 1988, declara que a saúde é direito de todos e deverQuestão 457941201049800Direito ConstitucionalInforme se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O termo “Constituição” pode se...Questão 457941201241137Direito ConstitucionalAcerca da Ordem Social, de acordo com a Constituição Federal brasileira, de 05 de outubro de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941201581849Direito ConstitucionalSegundo o artigo 136 da Constituição Federal, o Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decreta...Questão 457941201841860Direito ConstitucionalA administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...Questão 457941201870610Direito ConstitucionalNo exercício da atividade de Analista Judiciário, lida-se diariamente com questões acerca da competência, atribuições e características do Poder Judic...Questão 457941201952948Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941202082785Direito ConstitucionalAs normas constitucionais determinam alguns cargos que são privativos de brasileiro nato. Dentre eles, está o cargo de