Nenhum dos cônjuges pode, sem autorização do outro, exceto no regim...

Considerando o Código Civil de 1916 (CC/1916) e o Código Civil de 2002 (CC/2002), assinale a alternativa correta acerca da contagem de prazos.

Sobre a prescrição e a decadência, pode-se corretamente afirmar que

Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre os defeitos do negócio jurídico.

O prazo para anular um negócio jurídico é de

Assinale a alternativa correta, com relação ao contrato de locação, de acordo com o Código Civil de 2002.

João é proprietário de um terreno desocupado na cidade de Altinópolis. José é proprietário do terreno situado ao lado do terreno de João. Diante desse...