///
Tendo em vista o direito positivo vigente, assinale a alternativa correta acerca dos contratos.
Ocorrendo manifestações contra o aumento do valor da passagem de ônibus, grupo identificado danifica o prédio da prefeitura, quebrando seus vidros e u...
Quanto à doação, assinale a alternativa correta.
Considerando o Código Civil de 1916 (CC/1916) e o Código Civil de 2002 (CC/2002), assinale a alternativa correta acerca da contagem de prazos.
Sobre a prescrição e a decadência, pode-se corretamente afirmar que
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre os defeitos do negócio jurídico.
A venda de bem entre ascendente e descendente, por meio de interposta pessoa, é
O prazo para anular um negócio jurídico é de
Assinale a alternativa correta, com relação ao contrato de locação, de acordo com o Código Civil de 2002.
João é proprietário de um terreno desocupado na cidade de Altinópolis. José é proprietário do terreno situado ao lado do terreno de João. Diante desse...