Julgue o item subsequente, considerando a legislação acerca de acesso e segurança da informação e privacidade e proteção...

Julgue os itens a seguir, com base na CF, nos Decretos-Lei n. os 288/1967 e 356/1968 e no Decreto n.º 61.244/1967. A saída de mercadoria produzida na ...

Com relação ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e às unidades de conservação (UC) instituídas pela União, julgue o ite...

No que se refere ao Estatuto Social da EBSERH, julgue o item que se segue.O órgão de auditoria interna da EBSERH é vinculado diretamente à Diretoria E...

Assinale a opção correta a respeito da locação de imóveis urbanos, considerando o disposto no Código Civil e na Lei n.º 8.245/1991, bem como a jurispr...

Do total de recursos orçamentários aprovados e destinados à capacitação, os órgãos e as entidades podem utilizar percentual fixado a seu critério para...

Considerando o Regulamento Penitenciário Federal, julgue o item a seguir. Considere que Manoel, preso provisório, tenha cometido, no estabelecimento p...

Com base no Estatuto da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue.Cada instituição contratada para gerir recursos garantidores dos planos de benefícios...

Julgue o item a seguir, referentes à defesa nacional.O desenvolvimento das capacidades de monitorar e controlar o espaço aéreo, o território e as água...

A respeito dos direitos difusos, coletivos e individuais, da tutela do direito coletivo, da liquidação, dos efeitos da sentença, da competência e da i...

Com referência à doutrina e à legislação relativas aos controles interno e externo da administração pública, julgue o item.A ANEEL, não obstante seu g...