Ao observar uma pessoa dirigindo um automóvel na rua, não se sabe, ...

Sobre a disciplina jurídica da usucapião e suas diversas espécies:

De acordo com o Código Civil, o contrato de compra e venda

Luiz Henrique emprestou a Cláudio, sem nenhum ônus, obra de arte assinada pelo respectivo autor, a qual ficou exposta na sala de sua residência. A res...

Paulo, Pedro e João firmaram um contrato, estabelecendo que, quando seu pai, ainda vivo, falecer, a herança será assim distribuída: metade para Paulo,...

Em relação aos bens, assinale a alternativa INCORRETA.

Com relação a Posse, considere:I. As benfeitorias não se compensam com os danos, e só obrigam ao ressarcimento se, ao tempo da evicção, ainda existire...