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No tocante aos direitos reais de garantia, analise as afirmações abaixo. I. O credor anticrético tem direito a reter em seu poder o bem, enquanto a dí...
João é dono de um cão feroz que atacou Maicon quando este passava em frente de sua residência. João responderá de maneira
Patrícia foi vítima de acidente de trânsito culposamente provocado por João, vindo a sofrer danos materiais correspondentes aos danos causados em seu ...
Na compra e venda com reserva de domínio,
A respeito da prescrição, é correto afirmar:
No direito das sucessões, o droit de saisine
No Município AMOR existem duas instituições religiosas: igreja "HARMONIA" e paróquia "SANTA LUZIA". Há, também, uma fundação privada denominada "MÃES ...
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a lei nova
O banco Tubarão Monetário celebra contrato de mútuo com três devedores: Roberto, Renato e Olavo. O dinheiro é para um empreendimento comum e os três t...
No tocante aos direitos da personalidade,