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Em geral, o serviço sujeito à incidência do imposto sobre serviços ...

📅 2023🏢 FEPESE🎯 Prefeitura de Balneário Camboriú - SC📚 Legislação Municipal (Santa Catarina)
#Legislação Municipal de Balneário Camboriú

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca FEPESE no concurso para Prefeitura de Balneário Camboriú - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Santa Catarina), especificamente sobre Legislação Municipal de Balneário Camboriú.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200007056
Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Balneário Camboriú
Em geral, o serviço sujeito à incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza se considera prestado e o imposto devido no local do estabelecimento prestador ou, na falta do estabelecimento, no local do domicílio do prestador.

Porém, a Lei nº 2326/2004 estabelece que nas hipóteses abaixo relacionadas, o imposto será devido no local da:

1. Execução da decoração e jardinagem, do corte e da poda de árvores.
2. Recauchutagem ou regeneração de pneus.
3. Demolição. 4. Colocação de molduras e congêneres.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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