Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200008930A Lei Federal nº 12.527/2011, que regula o acesso à informação em poder dos órgãos e entidades públicas, classifica a in...1457941200008930Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: BRDEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorA Lei Federal nº 12.527/2011, que regula o acesso à informação em poder dos órgãos e entidades públicas, classifica a informação em: I. Ultrassecreta. II. Secreta. III. Ostensiva. Quais estão corretas? AApenas I e II.BI, II e III.CApenas II e III.DApenas I e III.EApenas I.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200067446Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o Codefat desempenha um papel importante na inclusão da população negra no mercado de trabalho....Questão 457941200162847Legislação FederalDe acordo com os termos da Lei nº 9.717/1998 – que dispõe sobre regras legais para a organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência s...Questão 457941200182912Legislação FederalOs requisitos do usuário relativos à sustentabilidade, explanados pela ABNT NBR 15575-1/2021, que trata das edificações habitacionais — Desempenho: Re...Questão 457941200282038Legislação FederalAnalise as assertivas abaixo, considerando o Estatuto Nacional da Igualdade Racial: I. Os órgãos federais, distritais e estaduais de fomento à pesquis...Questão 457941200388834Legislação FederalDe acordo com a Resolução nº 582/91 o contrato firmado entre o médico veterinário e/ou zootecnista, na qualidade de responsável técnico, - e a empresa...Questão 457941200683496Legislação FederalDe acordo com o Regimento Geral do Instituto Federal Farroupilha, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A Comissão Interna...Questão 457941201342836Legislação FederalConsiderando a Lei de Acesso à Informação (LAI), que foi instituída por meio da Lei nº 12.527/2011, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verd...Questão 457941201455482Legislação FederalConsidere o contexto apresentado na notícia abaixo:“Médico acusado de mutilar mulheres no Amazonas – Ele fazia cirurgias plásticas sem a especializaçã...Questão 457941201518933Legislação FederalDe acordo com o estabelecido na Lei Federal (atualizada) que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, analise as assertivas a segu...Questão 457941201987977Legislação FederalConforme o Art. 7º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino é livre à iniciativa privada. Nesses casos, são condições que devem ser...