Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200067446De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o Codefat desempenha um papel importante na inclusão da população...1457941200067446Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Vicente do Sul - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialDe acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o Codefat desempenha um papel importante na inclusão da população negra no mercado de trabalho. Qual é o objetivo principal desse órgão?AGarantir o acesso universal à saúde pública, conforme diretrizes da OMS.BRegulamentar as tarifas de importação e exportação no mercado global.CCoordenar ações para combater o desmatamento em áreas protegidas.DDesenvolver políticas, programas e projetos que promovam a inclusão da população negra no mercado de trabalho, além de direcionar recursos necessários para seu financiamento.EPromover políticas de segurança alimentar para populações indígenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001215Legislação FederalCom base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, assinale a alternativa correta.Questão 457941200465153Legislação FederalSegundo os termos da Lei Federal nº 12.288/2010, que institui o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, _______________________ formulará políticas, pr...Questão 457941200520044Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é INCORRETO afirmar que a participação da população negra, em condição de igualdade de oportuni...Questão 457941200551016Legislação FederalCom base no Art. 137 do Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, uma carcaça de suíno com rubefação difusa do couro deve ser:Questão 457941201038324Legislação FederalConsiderando a Lei nº 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições Federais de Ensino Técnico de Nível Médio...Questão 457941201304481Legislação FederalA ação civil pública é regulada pela Lei nº 7.347/1985, segundo a qual é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201572588Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 8.987/1995, toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme e...Questão 457941201710733Legislação Federal“O roubo de cargas está associado a quadrilhas altamente organizadas que migram do sequestro e do tráfico de drogas para o roubo de cargas. O número d...Questão 457941201831902Legislação FederalCom referência no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo: I. A promoção da saúde integral da população negra, priorizando...Questão 457941201983919Legislação FederalSegundo os termos da Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, no âmbito de sua atuação, os ...