Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200009414O que será concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades co...1457941200009414Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: PC-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisO que será concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania?AHabeas dataBAção popularCMandado de injunçãoDMandado de segurançaEHabeas corpusResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200531350Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas da frase abaixo. A responsabilidade ________ decorre da prática de ato tipifi...Questão 457941200830448Direito ConstitucionalConsoante a Constituição Federal é:Questão 457941201182958Direito Constitucional“Os rebeldes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Fare) e o governo colombiano anunciaram neste sábado (12), em Havana, um novo acordo de p...Questão 457941201556553Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa Brasileira de 1988, a legislatura compreende o período de:Questão 457941201557238Direito ConstitucionalIntegram o Poder Judiciário, EXCETO:Questão 457941201595484Direito ConstitucionalOs nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir...Questão 457941201638710Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é(são) objetivo(s) fundamental(is) da República Federativa do Brasil:Questão 457941201658617Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e d...Questão 457941201775225Direito ConstitucionalAcerca da organização do Estado brasileiro e dos Poderes de nossa República, é correto afirmar que:Questão 457941201992846Direito ConstitucionalEm relação a acumulação remunerada de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar: