Considerando as disposições da Lei Complementar Distrital n.º 828/2010, julgue o seguinte item.A assistência jurídica gr...

Acerca do exercício de atribuições na DPU, julgue o item subsequente.O estágio na DPU é reservado a estudantes de direito matriculados nos quatro últi...

Assinale a opção correta acerca da prerrogativa de intimação pessoal dos membros da DP.

Com relação ao acesso à justiça e ao atendimento a ser prestado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), julgue o item a segui...

Com relação à autonomia, aos princípios institucionais e à competência dos órgãos da DPE/RS, julgue o item subsequente. Conforme previsão contida na L...

Uma pessoa física necessitada solicitou à DP o patrocínio da instituição para o ajuizamento de uma ação penal privada subsidiária da pública. Nessa si...

O exercício do cargo de defensor público é expressamente indelegável e privativo de membro da carreira.

Com base na LC n.º 80/1994 e na LCE n.º 251/2003–RN, assinale a opção correta no que se refere aos assistidos pela DP.

Os membros da Defensoria Pública da União (DPU)

Acerca do defensor público-geral do estado, do Conselho Superior e do corregedor-geral do estado, assinale a opção correta.

Ainda no que se refere à Defensoria Pública, julgue o item seguinte. Emenda constitucional que amplie a atuação da Defensoria Pública será considerada...