Conforme menciona o Art. 18, a ___________ ou acesso não interrompem o exercício, que é dado no novo posicionamento na c...

Segundo o disposto no Art. 58, a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul poderá ser emendada mediante proposta: I. Do Governador. II. De um terço, ...

Segundo o Regime Jurídico do Município de Tunas, o servidor que prestar trabalho noturno, das ________________, fará jus a um adicional sobre o vencim...

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, podem propor a ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual, ou por omi...

Nos termos do Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande Sul (Lei nº 13.694/2011), o(a) _________ dos negros será garantida mediante política...

Supondo que um servidor público civil do Estado do Rio Grande do Sul, ocupante de cargo efetivo e estável, exerça advocacia administrativa, ele estará...

O Art. 6º define _________ como o período de tempo em que o professor desempenha atividade docente com o aluno, em classe, em grupo ou individualmente...

Maria, servidora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, possui filho com deficiência mental, em tratamento, podendo usufruir de lic...

Conforme o Plano de Carreira do Magistério do Município de Ibirapuitã, “____________ é o ato pelo qual o membro do magistério é encaminhado para ter e...

Com base no Estatuto Estadual de Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, “os membros das comunidades remanescentes de quilombos serão beneficiários de i...

Com base na Constituição Federal, “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso d...