Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200011522A Reclamação é um remédio processual previsto para garantir que as decisões tomadas pelos tribunais sejam devidamente re...1457941200011522Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Mauá - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Reclamação | Ações Autônomas de ContestaçãoA Reclamação é um remédio processual previsto para garantir que as decisões tomadas pelos tribunais sejam devidamente respeitadas. A respeito do tema, assinale a alternativa correta.ADeverá ser instruída com prova documental e dirigida ao relator do processo principal.BFoi ampliada pelo CPC/2015 a possibilidade de sua interposição para qualquer tribunal, atribuindo o seu julgamento ao órgão jurisdicional cuja competência se busca preservar ou cuja autoridade se pretende garantir.CA inadmissibilidade ou o julgamento do recurso interposto contra a decisão proferida pelo órgão reclamado prejudica a reclamação.DÉ cabível quando já houver transitado em julgado o ato judicial que se alega tenha desrespeitado decisão do Supremo Tribunal Federal.EO presidente do tribunal determinará o cumprimento da decisão após a lavratura do acórdão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200055780Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em uma decisão incidental, nos autos de primeiro grau, o juiz defere a concessão de tutela provisória de urgência antecipada requerida pelo autor, val...Questão 457941200141804Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Arrolada a testemunha, caberá ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada. A intimação será feita por via judicial quando:Questão 457941200176984Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Assinale a alternativa que confirma a existência de direito líquido e certo, protegido por mandado de segurança.Questão 457941200228561Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Quando a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz...Questão 457941200813559Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Quanto à apelação, assinale a alternativa correta.Questão 457941200892993Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com relação aos prazos processuais, é correto afirmar queQuestão 457941201154765Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Não dependem de prova os fatosQuestão 457941201229955Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre o prazo decadencial para a impetração de mandando de segurança, que tem por objeto relação de trato sucessivo,Questão 457941201488187Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)É correto afirmar que, na ação de desapropriação por utilidade pública,Questão 457941201705786Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Na 2a Vara Cível da Comarca de São Bartolomeu, o juiz titular encaminha dois despachos, em dois processos diferentes, para publicação. O chefe da secr...