Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200011762É normal que haja um interstício mínimo entre uma progressão funcional e outra. De quanto é esse interstício para o serv...1457941200011762Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: FITODisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Osasco | Lei nº 836/1969 - Estatuto dos Funcionários Públicos MunicipaisÉ normal que haja um interstício mínimo entre uma progressão funcional e outra. De quanto é esse interstício para o servidor de apoio da Secretaria de Educação do Município de Osasco? A12 meses.B4 anos.C24 meses.D3 anos.E18 meses.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061816Legislação Municipal (São Paulo)O tempo de afastamento do Servidor Municipal de Olímpia será considerado de efetivo exercício para todos os efeitos legais, exceto para promoção por m...Questão 457941200378408Legislação Municipal (São Paulo)Maria das Couves é cozinheira e, para obter uma renda extra como microempreendedor individual, quer colocar à venda doces que ela mesma faz em sua cas...Questão 457941200406319Legislação Municipal (São Paulo)Conforme disciplina constante da Lei Orgânica do Município de Jundiaí, as leis que tratam do Plano Diretor do Município, concessão de direito real de ...Questão 457941200447253Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Jundiaí, deve ser criado sob o formato de Lei Complementar:Questão 457941200455383Legislação Municipal (São Paulo)É autoridade para confirmar os autos de infração e arbitrar multas oQuestão 457941200691327Legislação Municipal (São Paulo)No município de São Paulo, a lei do Plano de Metas determina, desde 2009, que todo prefeito, eleito ou reeleito, apresentará o Programa de Metas de su...Questão 457941200693402Legislação Municipal (São Paulo)O plebiscito, o referendo e a iniciativa popular de leis, segundo a Lei Orgânica de Indaiatuba, são expressõesQuestão 457941200776151Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 178/06, a competência para formalizar a permissão de uso para os ambulantes que operem com gêneros alimentícios é ...Questão 457941200969013Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que corretamente analisa o processo legislativo de emenda à Lei Orgânica do Município de Guaratinguetá.Questão 457941201937407Legislação Municipal (São Paulo)O controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado, que emitirá parecer prévio sobre as contas que o P...