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Maria é beneficiária de um plano de saúde coletivo por adesão oferecido pelo sindicato da sua categoria profissional há três anos. Ela foi informada d...
Maria comprou uma geladeira na Loja Boas Compras. O produto foi devidamente entregue na data acordada, mas a geladeira não refrigera. Nessa hipótese, ...
Considerando a defesa do consumidor, prevista na Lei nº 8.078/1990, analise a sentença abaixo:A publicidade deve ser veiculada de tal forma que o cons...
“A lesão do direito é aquele momento em que o direito subjetivo vem a ser negado pelo não cumprimento do dever jurídico que a ele corresponde. Sabe-se...
Toda pessoa, física ou jurídica, que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final é um consumidor e, portanto, tem alguns direitos bá...
João realizou a aquisição de um televisor na Loja Preço Bom, mediante contrato de compra e venda com cláusula de reserva de domínio. No contrato const...
Maria é auxiliar de serviços gerais e, com muito sacrifício, comprou uma televisão, que está pagando em 36 parcelas. Com 2 meses de uso, a televisão a...
Analise as seguintes assertivas sobre oferta e publicidade, considerando o regramento previsto no Código de Defesa do Consumidor: I. Toda informação o...
Uma pessoa solicitou a intervenção de um Guarda Municipal da cidade de Esteio, pois, ao tentar comprar um produto numa loja de equipamentos domésticos...
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor brasileiro, qual das opções a seguir é considerada uma cláusula contratual nula de pleno direito no for...