Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200013895Com base na CF, julgue o item quanto à ordem social. É admitida, para a manutenção da ordem social, a censura de naturez...1457941200013895Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRM-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ciência, Tecnologia e Comunicação | Política SocialCom base na CF, julgue o item quanto à ordem social. É admitida, para a manutenção da ordem social, a censura de natureza política, ideológica e artística. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004037Direito ConstitucionalAcerca dos direitos dos trabalhadores, julgue o itemA licença à gestante e a licença ao pai da criança, sem prejuízo ao salário, será de 120 dias.Questão 457941200047551Direito ConstitucionalJulgue o item, referentes aos direitos fundamentais. O rol de direitos fundamentais dispostos na CF é taxativo.Questão 457941200158227Direito ConstitucionalNo que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.No sentido substancial, constituição é o conjunto de normas...Questão 457941200170104Direito ConstitucionalConforme a CF e a jurisprudência do STF, julgue os item a seguir acerca dos princípios gerais da atividade econômica.Livre iniciativa e livre concorrê...Questão 457941200170448Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse par...Questão 457941200282151Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item com relação ao Ministério Público. Compete exclusivamente ao Ministério Público Fe...Questão 457941200296572Direito ConstitucionalSobre os princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, e limitações ao poder de tributar, assinale a alternativa correta.Questão 457941200383384Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.O cidadão não poderá ser compelido a fazer ou deixar de fazer alguma coisa se...Questão 457941201355654Direito ConstitucionalNo que tange ao habeas corpus e ao tratamento que lhe é conferido pela CF, julgue o item que se segue. O habeas corpus pode ser impetrado contra ato d...Questão 457941201650238Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional nº 32/2001 estabeleceu regras de processo legislativo, visando diminuir a excessiva discricionariedade na edição de medidas pr...