Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201355654No que tange ao habeas corpus e ao tratamento que lhe é conferido pela CF, julgue o item que se segue. O habeas corpus p...1457941201355654Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRESS-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisNo que tange ao habeas corpus e ao tratamento que lhe é conferido pela CF, julgue o item que se segue. O habeas corpus pode ser impetrado contra ato de particular que se revista de ilegalidade ou de abuso de poder.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200276528Direito ConstitucionalAcerca da Constituição Federal de 1988, quantos aos direitos políticos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200822724Direito ConstitucionalSuponha-se que João tenha praticado o crime de racismo contra Caio. Nesse caso, é correto afirmar que, segundo a Constituição Federal de 1988, o crime...Questão 457941200838751Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata. Assim sendo, encontre a únic...Questão 457941200959584Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos políticos, à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item.Os cargos, os empregos e as funções públicas...Questão 457941201099786Direito ConstitucionalEm relação à organização administrativa do Estado, julgue o item.Somente por meio do aval prévio do presidente da Câmara Municipal é que o prefeito do...Questão 457941201242409Direito ConstitucionalJulgue o item acerca da interpretação constitucional. O judicial self‐restraint impõe que os julgadores, no exercício da jurisdição constitucional, ad...Questão 457941201284082Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais relativas à Administração Pública, julgue o item.A investidura em emprego público, funções de confiança e cargo...Questão 457941201491418Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item com relação ao Ministério Público. A independência funcional assegura aos órgãos d...Questão 457941201783705Direito ConstitucionalAcerca dos direitos políticos, julgue o item.O referendo é uma consulta prévia que se faz aos cidadãos no gozo de seus direitos políticos, sobre deter...Questão 457941201805795Direito ConstitucionalRelativamente às normas de conduta dos servidores públicos, julgue o item. O servidor público está sujeito a penalidades administrativas em razão de c...