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Com base na CF, julgue o item quanto à ordem social.
É admitida, para a manutenção da ordem social, a
censura de natureza política, ideológica e artística.
Acerca dos direitos dos trabalhadores, julgue o itemA licença à gestante e a licença ao pai da criança, sem prejuízo ao salário, será de 120 dias.
Julgue o item, referentes aos direitos fundamentais. O rol de direitos fundamentais dispostos na CF é taxativo.
No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.No sentido substancial, constituição é o conjunto de normas...
Conforme a CF e a jurisprudência do STF, julgue os item a seguir acerca dos princípios gerais da atividade econômica.Livre iniciativa e livre concorrê...
Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse par...
Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item com relação ao Ministério Público. Compete exclusivamente ao Ministério Público Fe...
Sobre os princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, e limitações ao poder de tributar, assinale a alternativa correta.
A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.O cidadão não poderá ser compelido a fazer ou deixar de fazer alguma coisa se...
No que tange ao habeas corpus e ao tratamento que lhe é conferido pela CF, julgue o item que se segue. O habeas corpus pode ser impetrado contra ato d...
A Emenda Constitucional nº 32/2001 estabeleceu regras de processo legislativo, visando diminuir a excessiva discricionariedade na edição de medidas pr...