Em relação ao licenciamento ambiental, à Política Nacional do Meio Ambiente e à Lei Complementar n.º 140/2011, julgue o ...

A partir do texto apresentado, julgue o próximo item, relativo à criação, aos tipos e às alterações de unidades de conservação, de acordo com disposit...

O IBAMA pode celebrar convênios com estados e municípios para o desempenho de atividades de fiscalização ambiental; no entanto, o repasse de qualquer ...

O Sistema Nacional do Meio Ambiente I tem competência federal e é composto pelos seguintes órgãos: Ministério do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro d...

Considere que, em 1999, a União tenha criado, por decreto presidencial, determinada unidade de conservação. Nessa situação, de acordo com a CF, a Uniã...

Em relação à biodiversidade e ao patrimônio genético, assinale a opção correta.

Acerca da nominação na área de exploração e transporte de gás natural, julgue o item seguinte. A nominação de área, caso a área nominada venha a ser l...

A respeito do licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais, conforme a Deliberação Normativa n.º 217/2017 do Conselho Estadual de Política Ambien...

Pedro possui uma área rural que contém uma nascente, cuja água é utilizada para regar as hortaliças que ele cultiva em seu terreno e que são vendidas ...

Considerando o licenciamento ambiental e o disposto na legislação ambiental, julgue o item a seguir.Se o crime ambiental deixar vestígios, a prova per...

No que se refere à ação discriminatória, ao cadastro de imóveis rurais e à tributação agrária, julgue os itens seguintes.O Certificado de Cadastro do ...