Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201545416Considerando o licenciamento ambiental e o disposto na legislação ambiental, julgue o item a seguir.Se o crime ambiental...1457941201545416Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Considerando o licenciamento ambiental e o disposto na legislação ambiental, julgue o item a seguir.Se o crime ambiental deixar vestígios, a prova pericial será imprescindível para a demonstração da materialidade delitiva. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200211463Direito AmbientalCom base nas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) atinentes à gestão, à proteção e ao controle da qualidade ambiental, julgue o i...Questão 457941200441252Direito AmbientalCom relação aos recursos hídricos, assinale a opção correta.Questão 457941200513885Direito AmbientalNo que diz respeito a planos de recursos hídricos, outorga e cobrança pelo uso da água, regulação do uso de recursos hídricos, sistemas de informações...Questão 457941200683898Direito AmbientalA respeito da proteção e uso das florestas e demais formas de vegetação nativa, assinale a opção correta.Questão 457941200736274Direito AmbientalEm relação a saneamento básico, julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 14.026/2020.O abastecimento de água potável é constituído pela disponibili...Questão 457941200928989Direito AmbientalAs unidades de conservaçãoQuestão 457941201149746Direito AmbientalAcerca de legislação ambiental aplicada à geologia, julgue o item subsequente.A área de preservação permanente de um curso d’água natural perene em zo...Questão 457941201177565Direito AmbientalA Organização das Nações Unidas (ONU) realiza, desde 1972, conferências com o objetivo de debater temas ligados ao desenvolvimento e ao meio ambiente....Questão 457941201536287Direito AmbientalSegundo o Decreto Federal n.º 7.830/2012 e a Lei n.º 12.651/2012, uma área com vegetação nativa em estágio primário ou secundário avançado de regenera...Questão 457941201544137Direito AmbientalCompete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) o licenciamento ambiental localizado em