///
Assinale a alternativa INCORRETA quanto às condições de elegibilidade, na forma da lei, de acordo com a Constituição Federal.
São princípios explícitos no caput do Art. 37 da Constituição Federal e que regem a Administração Pública brasileira, EXCETO:
De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta. I. É permitida a organização paramilitar dos pa...
A organização dos poderes é temática importante no texto da Constituição do Rio Grande do Sul. Quem exerce, nesse Estado, o Poder Legislativo é o(a):
Quanto à Cláusula de reserva do artigo 97 da Constituição Federal, analise as seguintes assertivas: I. A inconstitucionalidade de qualquer ato normati...
Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O repúdio ao terrorismo e ao racis...
Durante uma pesquisa sobre acesso à moradia digna em uma cidade brasileira, foi constatado que uma parcela significativa da população vive em condiçõe...
Em relação aos direitos individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, analise as seguintes assertivas:I. É livre a manifestação do pensam...
No processo legislativo, é INCORRETO afirmar que são de iniciativa privativa do Presidente da República as leis:
Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.