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No tocante à origem da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pode-se classificá-la como:
Assinale a alternativa correta:
Sobre os partidos políticos é INCORRETO afirmar que:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é INCORRETO afirmar que:
Marque a alternativa INCORRETA sobre os Direitos Fundamentais:
Marque a alternativa INCORRETA sobre o Meio Ambiente:
A Constituição determina que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público. Acerca dos servidores públicos...
As competências legislativas estão distribuídas pela Constituição em função da predominância de interesses. Assim, é correto afirmar:
Assinale a afirmativa correta:
Conforme o disposto na Constituição Federal de 1988 compete privativamente ao Presidente da República:I. Sancionar, promulgar e fazer publicar as leis...