Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200015293A Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro define que será executada no Brasil a sentença proferida no estrange...1457941200015293Ano: 2020Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Areal - RJDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito CivilA Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro define que será executada no Brasil a sentença proferida no estrangeiro, que reúna, entre outros, os seguintes requisitos, EXCETO. AEstar traduzida por intérprete competente.BHaver sido proferida por juiz competente.CTerem sido as partes citadas ou haver-se legalmente verificado à revelia.DTer sido homologada pelo Congresso Nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200134196Direito CivilNo que se refere à responsabilidade civil, marque a alternativa INCORRETA:Questão 457941200228242Direito CivilEstabelece o artigo 1º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (4.657/42), que, salvo disposição em contrário, a lei começa a vigorar em...Questão 457941200466050Direito CivilNos termos do Código Civil Brasileiro, aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ...Questão 457941200883127Direito CivilO Código Civil, estabelecido pela Lei Nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, é norteado por alguns Princípios básicos, dentre eles, o Princípio da Socia...Questão 457941201253338Direito CivilDe acordo com o Código Civil, marque a alternativa INCORRETA em relação à invalidade do negócio jurídico:Questão 457941201375178Direito CivilEm conformidade com a introdução às normas do Direito Brasileiro, não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ...Questão 457941201479015Direito CivilTomando como base o Código Civil, estabelecido pela Lei Nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, analise as afirmativas abaixo e, depois, assinale a alter...Questão 457941201590987Direito CivilA Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro define que nos Estados, estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se ini...Questão 457941201865700Direito CivilO Código Civil Brasileiro dispõe que o usufruto pode recair em um ou mais bens, móveis ou imóveis, em um patrimônio inteiro, ou parte deste, abrangend...Questão 457941201952914Direito CivilLeia o trecho a seguir, extraído do Código Civil e assinale ao que segue: “Se o parente, que deve alimentos em primeiro lugar, não estiver em condiçõe...