Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito do Consumidor/
  4. Questão 457941200015470

Analise a sentença a seguir: De acordo com o decreto n.° 2.181, de 20 de março de 1997, sobre as regras "Das Notificaçõe...

1

457941200015470
Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Timbó - SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Estrutura do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor
Analise a sentença a seguir:

De acordo com o decreto n.° 2.181, de 20 de março de 1997, sobre as regras "Das Notificações ", a autoridade competente expedirá notificação ao infrator e fixará prazo de _____________, contado da data de seu recebimento pelo infrator, para apresentação de defesa, nos termos do disposto legal.

Após análise, marque a alternativa que preenche a lacuna corretamente:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200123381Direito do Consumidor

No contexto das relações de consumo regidas pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/90), é fundamental que tanto consumidores quanto fornec...

#Componentes da Relação de Consumo
Questão 457941200200574Direito do Consumidor

Sobre as regras "Das Notificações ", em concordância ao Decreto n.° 2.181, de 20 de março de 1997, a autoridade competente expedirá notificação ao inf...

#Penalidades Administrativas
Questão 457941200537228Direito do Consumidor

Avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I. Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariame...

#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Responsabilidade Civil por Vício do Produto
Questão 457941201021089Direito do Consumidor

Uma das conquistas mais importantes das últimas gerações foi a defesa dos direitos do consumidor. No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor estabele...

#Proteção Jurídica do Consumidor
Questão 457941201213655Direito do Consumidor

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/90), diversas medidas são propostas para garantir a proteção e os direitos dos consumido...

#Direitos Fundamentais do Consumidor
Questão 457941201621312Direito do Consumidor

Considerando as regras do Código de Defesa do Consumidor, julgue as seguintes assertivas: I.As cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira ma...

#Direito Contratual do Consumidor
Questão 457941201864446Direito do Consumidor

Ao comprar alimentos no mercado, é fundamental observar o prazo de validade indicado na embalagem. Nesse sentido, assinale a alternativa correta no qu...

#Direitos Fundamentais do Consumidor
Questão 457941201890684Direito do Consumidor

Considerando a disciplina do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC - Lei n.º 8078/1990), assinale a alternativa correta:

#Direito à Informação#Direitos Fundamentais do Consumidor
Questão 457941202002742Direito do Consumidor

Analise o caso hipotético a seguir: Um fornecedor do município de Timbó/SC, para que obtivesse mais lucros em suas vendas, omitiu informação relevante...

#Penalidades Administrativas#Infrações Contra o Direito do Consumidor
Questão 457941202005245Direito do Consumidor

Nos termos da Lei Federal n.º 8.078/90 Art. 55 § 4º, a União, os Estados e o Distrito Federal, em caráter concorrente e nas suas respectivas áreas de ...

#Direito à Informação#Direitos Fundamentais do Consumidor

Continue estudando

Mais questões de Direito do ConsumidorQuestões sobre Estrutura do Sistema Nacional de Defesa do ConsumidorQuestões do FURB