Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200017947De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. Salvo disposição contrária, a...1457941200017947Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRO-ALDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroDe acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país 90 dias depois de oficialmente publicada.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039165Direito CivilÀ luz do Código Civil, julgue o item.O cedente responde pela solvência do devedor.Questão 457941201062154Direito CivilÀ luz da Lei nº 10.406/2002, assinale a alternativa correta.Questão 457941201110077Direito CivilConsiderando o Código Civil, assinale a alternativa correta, a respeito da transmissão das obrigações.Questão 457941201130024Direito CivilConforme a Lei n.º 12.527/2011, o Decreto n.º 7.724/2012 e o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item. Quando cabível, a decisão que decretar a invalidaç...Questão 457941201228596Direito CivilÀ luz do Código Civil, assinale a alternativa correta, a respeito das pessoas naturais.Questão 457941201238655Direito CivilCom base no Código Civil, julgue o item a respeito de obrigações e contratos.Salvo as exceções da lei, as perdas e os danos devidos ao credor abrangem...Questão 457941201456863Direito CivilAs pessoas jurídicas podem ser conceituadas como sendo conjuntos deQuestão 457941201741489Direito CivilQuanto ao direito de família e às sucessões, julgue o item. Suponha‐se que Maria seja filha de Antônio e Joana, nascendo na constância do casamento, m...Questão 457941201999403Direito CivilA respeito do tratamento jurídico da mora no Código Civil, leia os incisos a seguir.I. Não havendo fato ou omissão imputável ao devedor, não incorre e...Questão 457941202069659Direito CivilQuanto aos direitos da personalidade e à capacidade civil, julgue o item.Diante da impossibilidade de manifestação da vontade, as pessoas que tenham d...