É permitida a exploração da atividade de transporte de gás natural por sociedade ou por consórcios estrangeiros, desde q...

A EBC poderá contratar, com dispensa de licitação, em caráter excepcional, especialistas para a execução de trabalhos nas áreas artística, audiovisual...

Julgue o próximo item, conforme as Leis n.º 13.303/2016 e n.º 12.527/2011. É garantido a determinados órgãos o direito de negar a um cidadão acesso a ...

Em convênio em que haja repasse de recursos financeiros ao conveniado, os valores repassados só podem ser utilizados na realização do objeto do convên...

Segundo a Lei n.º 12.846/2013, o processo administrativo para a apuração da responsabilidade de pessoa jurídica pela prática de ato de improbidade adm...

A Lei n.º 9.615/1998 — Lei Pelé — é o mais importante texto normativo sobre o esporte no Brasil. Com relação a essa lei e às demais normas pertinentes...

Julgue o item seguinte, tendo como fundamento a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 65/2021, que dispõe sobre o procedimento administrativo para a realiz...

A administração da EBC compete ao Conselho de Administração e à Diretoria Executiva, auxiliados por um Conselho Fiscal e um Conselho Curador.

A obrigatoriedade de oferta de acessos individuais classe especial, prevista no Plano Geral de Metas para a Universalização, não se aplica às áreas ru...

No que se refere ao ICMBio, às parcerias reguladas pela Lei n.º 13.019/2014, ao acesso a informações e ao tratamento de dados pessoais, julgue o item ...

A respeito da contratação de serviços e aquisição de bens pela EBC, julgue os próximos itens. Em caráter excepcional e conforme critérios fixados pelo...