São isentos do Imposto sobre a Propriedade de Veíc...

Q: São isentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA devido ao Estado do Maranhão, de acordo com a Lei estadual no 7.799/2002 e com o Decreto estadual no 20.685/2004, os veículos

A) de Corpo Diplomático acreditado junto ao Governo Brasileiro, desde que o país estrangeiro, cumulativamente, faça parte da Organização das Nações Unidas e adote tratamento recíproco com os veículos do Brasil. | B) de uso terrestre, com mais de 10 anos de fabricação. | C) movidos a álcool e à força motriz elétrica. | D) e máquinas, agrícolas ou de terraplenagem, desde que sejam utilizadas exclusivamente nessas atividades. | E) do tipo ambulância, desde que não haja cobrança pelo serviço.

457941200018619

Ano: 2016Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Maranhão

São isentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA devido ao Estado do Maranhão, de acordo com a Lei estadual no 7.799/2002 e com o Decreto estadual no 20.685/2004, os veículos

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