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Acerca da Lei nº 4.886/1965, que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos, assinale a alternativa correta.
A respeito da Lei n.º 8.987/1995, Lei de concessões, julgue o item.Toda concessão de serviço público será objeto de prévia licitação.
No que concerne à adoção de criança e adolescente, julgue o item de 16 a 18, com base na Lei Federal n.º 12.010/2009. As gestantes ou mães que manifes...
No que diz respeito à ética no serviço público, à improbidade administrativa, à proteção de dados pessoais e ao acesso à informação, julgue o item.O a...
Com base nos fundamentos da legislação anticorrupção brasileira, julgue o item.A lei anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013) não se aplica às sociedades s...
Com relação ao Decreto-lei Federal n.º 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, julgue o item.Os bens só passam ...
No que diz respeito à ética no serviço público, à improbidade administrativa, à proteção de dados pessoais e ao acesso à informação, julgue o item.Neg...
Acerca do Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, no que diz respeito à contagem dos prazos processuais, assinale a alternativa co...
De acordo com a Lei nº 4.886/1965, constitui falta no exercício da profissão de representante comercial
De acordo com o Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, é considerada falta grave, sujeita às penalidades mais severas, o ato do r...