Sobre o sistema de controle interno exercido de forma integrada pel...

“A Constituição de 1988 trouxe para o Ministério Público nacional notáveis avanços institucionais, seja no campo de suas garantias, seja no de suas at...

Assinale a opção correta.

Sabe-se que Sistema de Governo é o modo como se relacionam os poderes, principalmente o executivo e o legislativo. Diante dessa afirmação é correto af...

Fazem parte do rol dos direitos sociais, consagrados no texto do art. 6° da Constituição de 1988:

Sobre a interpretação das normas constitucionais, é correto afirmar:

“É interessante observar que o sistema de controle de constitucionalidade sofreu incrível expansão na ordem jurídica moderna. [...] Deve assinalar-se ...