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Sobre o sistema de controle interno exercido de forma integrada pelos poderes públicos, é correto afirmar que uma de suas finalidades previstas consti...
Assinale a opção correta.
São catalogadas como garantias constitucionais expressas:
Segundo uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal – STF, referente ao sistema de controle da constitucionalidade das normas,
Sabe-se que Sistema de Governo é o modo como se relacionam os poderes, principalmente o executivo e o legislativo. Diante dessa afirmação é correto af...
Dadas as afirmativas quanto à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, I. Ao Tribunal de Contas da União compete o julgamento das contas do P...
Qual é o instituto constitucional que pode ser utilizado quando a ausência de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdad...
A Constituição Federal tutela os interesses difusos e coletivos, entre os quais, o meio ambiente ecologicamente equilibrado. Assinale a opção incorret...
Dadas as proposições abaixo, I. O Brasil possui forma federativa de estado e forma republicana de governo. II. O Brasil possui forma federativa de est...
Assinale a característica que não se coaduna com o Poder Constituinte Originário.