Acerca da Constituição Federal de 1988 e das disposições nela inscritas relativamente a direitos e garantias fundamentai...

No que se refere à teoria geral dos direitos fundamentais e aos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que

Considerando as regras do direito constitucional, julgue o item a seguir.Considere que Gabriel, brasileiro nato, ao retornar para o Brasil após ter re...

A CF contempla hipótese configuradora do denominado fenômeno da recepção material das normas constitucionais, que consiste na possibilidade de a norma...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito da organização dos poderes e da organização do Estado.Em que pese a e...

Assinale a opção correta, referente ao sistema remuneratório dos servidores públicos.

A vinculação de receita de impostos para a realização de atividades da administração tributária não fere o princípio orçamentário da não afetação.

É atribuição do Tribunal de Contas da União fiscalizar o modo de aplicação de recursos repassados pela União, a exemplo dos recursos repassados a muni...

A respeito do poder constituinte e da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais, julgue o item que se segue.O poder constituinte deriv...

No que se refere ao Poder Judiciário e à magistratura, julgue os itens subsequentes.De acordo com o STF, a garantia da inamovibilidade não alcança juí...

Com base na CF e na jurisprudência do STF, julgue os itens subsecutivos acerca do exercício do direito de greve no serviço público.O exercício do dire...