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São passíveis de execução na Justiça do Trabalho
Nos termos da CLT, no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho, das decisões das Turmas caberá recurso para o Tribunal Pleno em caso de
No processo do trabalho, de acordo com a jurisprudência sumulada do TST, a decisão que concede tutela provisória antes da sentença é impugnável por me...
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, as razões finais
Nos termos da CLT, da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Sobre a Responsabilidade por dano processual incluída recentemente na CLT, assinale a alternativa correta.
Quando cabível, a inversão do ônus da prova pode ser determinada pelo magistrado do trabalho
Após a elaboração da conta de liquidação, o juiz do trabalho
Relativamente ao processo do trabalho, assinale a alternativa correta.
Determinada fundação pública estadual, que explora atividade econômica, foi intimada de sentença condenatória trabalhista, na qual se verifica flagran...