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A respeito da disciplina dos bens no Código Civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
João, farmacêutico, decidiu deixar Brasília (DF) para residir em Palmas(TO). Em Brasília, João possui um imóvel cuja locação lhe dá sustento. Por caus...
O Conselho Regional de Nutrição (CRN) local firmou contrato de empreitada com determinada empresa de construção, a fim de edificar a nova sede do cons...
Considerando a prescrição, assinale a alternativa correta.
Quanto aos negócios jurídicos, de acordo com o Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
A respeito do princípio da boa-fé e do abuso de direito, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa incorreta em relação aos contratos.
Em regra, é nulo o negócio jurídico
[...] é vício de consentimento dual, que exige para a sua caracterização a premência da pessoa em se salvar, ou a membro de sua família e, de outra ba...
Quanto ao inadimplemento das obrigações segundo o Código Civil, assinale a alternativa correta.