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A respeito da disciplina dos bens no Código Civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
No que se refere à responsabilidade civil, conforme a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a alternativa correta.
A respeito dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
A respeito do mútuo bancário, consoante jurisprudência majoritária do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a alternativa correta.
Com relação aos atos unilaterais previstos no Código Civil, assinale a alternativa correta.
A capacidade civil da pessoa natural constitui a aptidão para adquirir direitos e exercer por si, ou por outrem, atos da vida civil; a incapacidade é ...
Quanto aos contratos e à formação deles, em consonância com os ditames do Código Civil, assinale a alternativa correta.
Sobre a assunção de dívida, assinale a alternativa correta.
Com relação à capacidade das pessoas, assinale a alternativa correta.
Com relação à responsabilidade civil preconizada no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.