Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200024185

Tendo como referência a situação hipotética precedente, julgue o se...

📅 2018🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 IPHAN📚 Legislação Federal
#Acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para IPHAN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200024185
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Legislação FederalTemas: Acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional
Texto associado
Uma empresa brasileira de grande porte pretende explorar economicamente um creme hidratante à base de castanha de baru desenvolvido por uma comunidade tradicional do estado do Mato Grosso. 

Tendo como referência a situação hipotética precedente, julgue o seguinte item, à luz da Lei n.º 13.123/2015 e do Decreto n.º 8.772/2016.


Caso a empresa cometa alguma infração administrativa relativa ao acesso ao patrimônio genético utilizado para a fabricação do creme à base de baru, o IBAMA será o órgão responsável pela fiscalização e pela apuração dessa infração.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200767149Legislação Federal

Acerca da Estratégia e da Política Nacional de Inteligência, julgue o item a seguir.A inteligência é uma atividade que deve possuir abrangência para i...

#Decreto nº 15/2017 - Estratégia Nacional de Inteligência#Decreto nº 8.793/2016 - Política Nacional de Inteligência#Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN
Questão 457941200945577Legislação Federal

Julgue o item a seguir, acerca das normas relativas à celebração de convênio de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou a ...

#Instrução Normativa STN nº 01/1997 - Convênios Financeiros para Projetos ou Eventos
Questão 457941201062968Legislação Federal

Julgue o próximo item, relativos à Instrução Normativa SGD n.º 5/2021.Para que haja o correto tratamento de informação classificada em grau de sigilo ...

#Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
Questão 457941201710324Legislação Federal

De acordo com a legislação brasileira relacionada aos sistemas de medição, em linha ou em tanques, equipados com dispositivos destinados a medir, a co...

#Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica
Questão 457941201848881Legislação Federal

Com base no Código de Mineração e no decreto que o regulamenta, julgue o item a seguir. O título relativo à concessão de lavra deve ser publicado no D...

#Código de Mineração (Decreto-Lei 227/1967)
Questão 457941202071308Legislação Federal

Com respeito à organização e às atribuições dos órgãos do Ministério da Defesa, julgue o próximo item. Composto pelos comandantes das três Forças Arma...

#Estrutura Administrativa Federal

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimento TradicionalQuestões do CESPE / CEBRASPE