Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200025888Considerando o direito constitucional, julgue o item.Os princípios fundamentais da Constituição são as normas que estrut...1457941200025888Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRBio - 9ª Região (SC)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaConsiderando o direito constitucional, julgue o item.Os princípios fundamentais da Constituição são as normas que estruturam o Estado brasileiro, sendo o princípio federativo um de seus pilares essenciais.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200240947Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal, julgue o item a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional.Compete aos municípios instituir impostos sobre a proprie...Questão 457941200714166Direito ConstitucionalRelativamente à nacionalidade e aos direitos políticos estabelecidos na CF, assinale a alternativa correta.Questão 457941201137528Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item.Cada legislatura possui duração de oito anos.Questão 457941201215418Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.Questão 457941201696275Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais, julgue o item.Os direitos sociais foram acolhidos pela Constituição Federal de 1988 como autênticos direitos fundamentais...Questão 457941201770304Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), são direitos sociais o(a)Questão 457941201814356Direito ConstitucionalQuanto à Carta Magna de 1988, julgue o item de, no que diz respeito à Administração Pública.É vedada a vinculação ou a equiparação de quaisquer espéci...Questão 457941201825484Direito ConstitucionalQuanto ao direito constitucional, julgue o item.O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é composto de quinze membros com mandato de dois anos, sendo admi...Questão 457941201831233Direito ConstitucionalAcerca das noções gerais de direito, julgue o item.Suponha‐se que a autoridade administrativa tenha editado um ato que contrarie súmula vinculante edi...Questão 457941201989477Direito ConstitucionalA respeito dos arquivos permanentes, julgue o item.Para constituir um fundo de arquivo, o órgão, a entidade ou a instituição necessita de um sistema i...