///
No tocante aos Tributos, de acordo com a legislação e doutrina pátria, analise as assertivas a seguir, considerando (V) para a(s) verdadeira(s) e (F) ...
Um novo tributo sobre a ocupação de espaços públicos por comerciantes ambulantes foi instituído por uma prefeitura municipal. Durante a fiscalização, ...
A respeito das espécies de imunidades tributárias, é CORRETO afirmar que:
Acerca do procedimento de Execução Fiscal, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre a Obrigação Tributária, analise as assertivas apresentadas a seguir e assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas:I. A obrigação...
São todas hipóteses de revisão de ofício do lançamento tributário, pela autoridade administrativa, nos seguintes casos, EXCETO:
Sobre o fato gerador do direito tributário, assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com o que preconiza o Código Tributário Nacional acerca da capacidade tributária, assinale a alternativa CORRETA:
Uma Prefeitura Municipal identificou que um contribuinte deixou de declarar corretamente a transmissão de bens imóveis ocorrida durante o último exerc...
Nos termos da Constituição Federal de 1988, são impostos de competência da União, EXCETO: