Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200026278De acordo com o Código Tributário do município de Concórdia, o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza, quando a base...1457941200026278Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Concórdia | Código Tributário Municipal - Lei nº 1.766/1981De acordo com o Código Tributário do município de Concórdia, o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza, quando a base de cálculo for o preço dos serviços, será lançado: Aa cada trimestre.Baté seis meses subsequentes à prestação do serviço.Ca cada operação que ocorra a prestação do serviço.Duma única vez, no exercício a que corresponde o tributo.Emensalmente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020427Legislação Municipal (Santa Catarina)É(São) isento(s) do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana:Questão 457941200502712Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que indica corretamente uma situação em qual o segurado inativo perderá a qualidade da condição de segurado ao regime próprio d...Questão 457941200524546Legislação Municipal (Santa Catarina)Com fundamento na Lei Orgânica do Município de Itajaí, analise as afirmativas abaixo a respeito do processo administrativo tributário. 1. O sujeito pa...Questão 457941200618802Legislação Municipal (Santa Catarina)Para o município de Caçador, as atividades urbanas podem ser consideradas como permitidas, permissíveis ou proibidas, conforme sua categoria, porte e ...Questão 457941200887350Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Brusque, o controle interno, a ser exercido pela administração direta e indireta municipal, deve abranger...Questão 457941201370966Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Bombinhas (SC), é permitido no território do Município de Bombinhas:Questão 457941201434396Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Bombinhas.Questão 457941201560334Legislação Municipal (Santa Catarina)São definições presentes no Plano Diretor: 1. Uso do solo é o aproveitamento de uma área para uma determinada atividade urbana e se refere ao caráter ...Questão 457941202014906Legislação Municipal (Santa Catarina)Com fundamento na Lei Complementar nº 617, de 26 de março de 2018, que dispõe sobre o regime disciplinar e a apuração de responsabilidades dos agentes...Questão 457941202056981Legislação Municipal (Santa Catarina)A respeito da taxa de licença para execução de obras particulares no Município de Criciúma, assinale a alternativa correta.