Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200026907De acordo com a Lei n. 6.107/94, o provimento dos cargos públicos far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada...1457941200026907Ano: 2013Banca: FGVOrganização: SEGEP-MADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Maranhão | Estatuto dos Servidores Públicos Civis do MaranhãoDe acordo com a Lei n. 6.107/94, o provimento dos cargos públicos far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada Poder. As alternativas a seguir apresentam formas de provimento de cargo público, à exceção de uma. Assinale-a. ARemoção. BReadaptação. CReintegração. DNomeação. EPromoção. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100653Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Estadual nº 129/2013, a Superintendência de Polícia Técnico-Científica, órgão de caráter permanente, é unidade admini...Questão 457941200214008Legislação EstadualO Conselho de Administração de determinada pessoa jurídica de direito privado, controlada por ente da administração pública indireta do Estado do Rio ...Questão 457941200490113Legislação EstadualPedro, servidor público estadual, orientado por Antônio, requereu o pagamento de ajuda de custo à Administração Pública. Considerando o disposto no Es...Questão 457941200654009Legislação EstadualA Lei Complementar Estadual n. 04/1990 institui o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Estaduais c...Questão 457941200806812Legislação EstadualSegundo a Lei Estadual de Tocantins nº 3.736/2020, é correto afirmar que a contribuição do(s):Questão 457941200902268Legislação EstadualPara efeito de cobrança do ICMS e definição do estabelecimento responsável considera-se: I. local da operação o do estabelecimento onde se encontra a ...Questão 457941201314347Legislação EstadualFrancisco, servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, sofreu representação, perante o órg...Questão 457941201437337Legislação EstadualAlguns grupos políticos do Município Alfa, do Estado de Roraima, iniciaram uma campanha para a alteração da denominação desse ente federativo, que pas...Questão 457941201624011Legislação EstadualJoão Lima, advogado autônomo, sem qualquer vínculo público anterior, é nomeado Secretário de Segurança Pública do Estado de Rondônia. A sua remuneraçã...Questão 457941201979368Legislação EstadualDe acordo com o Código de Ética Pública do Estado de Minas Gerais (Decreto nº 46.644/2014), ao agente público é vedada a aceitação de presente, doação...