De acordo com o entendimento do STF, o questioname...

Q: De acordo com o entendimento do STF, o questionamento quanto à compatibilidade de lei federal editada em 1970 com a CF, em razão de ter sido verificada potencial ofensa à isonomia constitucional entre

A) ação direta de inconstitucionalidade, sendo imprescindível a demonstração de controvérsia judicial relevante. | B) ação direta de inconstitucionalidade, sendo prescindível a demonstração de controvérsia judicial relevante. | C) arguição de descumprimento de preceito fundamental autônoma, sendo prescindível a demonstração de controvérsia judicial relevante. | D) arguição de descumprimento de preceito fundamental incidental, sendo imprescindível a demonstração de controvérsia judicial relevante. | E) exclusivamente controle incidental de constitucionalidade, por se tratar de norma pré-constitucional.

457941200027609

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso | Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade | Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF

De acordo com o entendimento do STF, o questionamento quanto à compatibilidade de lei federal editada em 1970 com a CF, em razão de ter sido verificada potencial ofensa à isonomia constitucional entre trabalhadores urbanos e rurais, é cabível mediante.

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De acordo com o entendimento do STF, o questionamento quanto à comp...

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