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A Escola Municipal Américo Casara, que pertence à estrutura da Secretaria Municipal de Educação do Município de Costa Marques, é responsável por ofert...
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Considere a redação do dispositivo abaixo: “Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, ...
Em consonância com a Constituição Federal de 1988, a administração pública de quaisquer dos entes federados obedecerá a determinados princípios fundam...
O Título II da Constituição Federal de 1988 aborda os direitos e garantias fundamentais, incluindo a proteção da privacidade e da intimidade dos cidad...
Podemos afirmar ser de competência da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
A alternativa que apresenta Imposto de competência dos Municípios é:
De acordo com a regra prevista na Emenda Constitucional nº 47 qual dos servidores a seguir, todos com ingresso no Serviço Público até 16/12/1998, pode...
Em relação à competência sobre a instituição de impostos no âmbito constitucional, compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre ...
Sobre Direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição de 1988, avalie as afirmações abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS. 1.(__) O direito à ...