De acordo com a Constituição Federal, podemos afir...

Q: De acordo com a Constituição Federal, podemos afirmar:

A) a lei excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. | B) a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, mesmo em caso de flagrante delito ou desastre. | C) é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo apenas os brasileiros, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. | D) ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado. | E) as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no segundo caso, o trânsito em julgado.

457941200027855

Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: FaceliDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais

De acordo com a Constituição Federal, podemos afirmar:

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