Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200953559De acordo com a regra prevista na Emenda Constitucional nº 47 qual dos servidores a seguir, todos com ingresso no Serviç...1457941200953559Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: IPERON - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Regime Próprio de Previdência Social | Sistemas de Previdência SocialDe acordo com a regra prevista na Emenda Constitucional nº 47 qual dos servidores a seguir, todos com ingresso no Serviço Público até 16/12/1998, poderá aposentar-se com proventos integrais:ALucas, 25 anos de contribuição, 18 anos de efetivo exercício no serviço público, 15 anos de carreira e 5 anos no cargo.BSantiago, 30 anos de contribuição, 20 anos de efetivo exercício no serviço público, 15 anos de carreira e 5 anos no cargo.CNicole, 30 anos de contribuição, 25 anos de efetivo exercício no serviço público, 15 anos de carreira e 5 anos no cargo.DMaria, 20 anos de contribuição, 25 anos de efetivo exercício no serviço público, 15 anos de carreira e 10 anos no cargo.ELuiz, 30 anos de contribuição, 10 anos de efetivo exercício no serviço público, 10 anos de carreira e 10 anos no cargo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200126504Direito ConstitucionalFulano foi aprovado em concurso público e tomou posse do cargo de agente de defesa civil. Após alguns anos, Fulano graduou-se em Biologia, fez mestrad...Questão 457941200303201Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, podemos afirmar: I – Nos Territórios Federais com mais de cem mil habitantes, além do Governador nomeado na form...Questão 457941200457817Direito ConstitucionalConsiderando que o parágrafo único do artigo 4º da Constituição Federal Brasileira estabelece que "A República Federativa do Brasil buscará a integraç...Questão 457941200516927Direito ConstitucionalSobre os Deputados e Senadores, suas imunidades, bem como proibições no exercício do seu mandato, é correto afirmar que:Questão 457941200688100Direito ConstitucionalDe acordo com as previsões constitucionais inerentes aos remédios constitucionais, suponha que uma pessoa jurídica pretende obter informações acerca d...Questão 457941200707535Direito ConstitucionalO Artigo 37, Inciso XVI, da Constituição Federal, define que a acumulação remunerada de cargos públicos é proibida com exceção de alguns casos. Quais ...Questão 457941200828258Direito ConstitucionalEm matéria de Direitos Individuais e Coletivos positivada no tema dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, analise as afirmativa...Questão 457941200896735Direito ConstitucionalO Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990, no parágrafo único do artigo 4°, diz que a garantia de prioridade compreende:I. destinação...Questão 457941201151038Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e responda. I – Plebiscito. II – Referendo. III – Iniciativa popular. IV – Impeachment presidencial. Em que pese os direitos pol...Questão 457941201521023Direito ConstitucionalCom relação à Súmula Vinculante, incluída na Constituição Federal pela Emenda Constitucional n° 45, de 2004, é correto afirmar que: