Dos sete conselheiros que compõem o TCE/BA - cujos nomes devem ser submetidos à aprovação da Assembleia Legislativa -, q...

Uma das tendências atuais da seguridade social brasileira é a regressão das políticas redistributivas de natureza pública e constitutiva de direitos, ...

Os princípios constitucionais sensíveis são assim denominados porque a sua inobservância pelos estados-membros, no exercício de suas competências legi...

No que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos e aos direitos políticos, julgue o item seguinte. O habeas corpus é uma ação tipicamen...

Considerando o entendimento jurisprudencial a respeito do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.

O processo relativo a crime de responsabilidade cometido pelo presidente da República divide-se em duas partes: um juízo de admissibilidade do process...

A respeito dos direitos fundamentais e dos remédios constitucionais, julgue o item seguinte. A Constituição Federal de 1988 (CF) prevê expressamente a...

Tendo como referência a doutrina e a jurisprudência a respeito da organização e dos princípios do sistema de seguridade social brasileiro, julgue o it...

De acordo com a CF, a União pode utilizar os recursos dos impostos federais atribuídos aos estados e municípios para pagamento de seus créditos, inclu...

Relativamente ao controle difuso de constitucionalidade, aos efeitos da decisão de inconstitucionalidade, à arguição de descumprimento de preceito fun...

Acerca dos órgãos do Poder Judiciário, assinale a opção correta.