Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200029025O sistema tributário nacional adota clara definição de tributo e os tipos de tributos, que corresponde à seguinte altern...1457941200029025Ano: 2010Banca: FUNRIOOrganização: SEBRAE-PADisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito LegalO sistema tributário nacional adota clara definição de tributo e os tipos de tributos, que corresponde à seguinte alternativa abaixo: ATributo é apenas a prestação pecuniária compulsória, em moeda nacional, que não constitua poder de polícia, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Tipos de tributo: impostos federais, estaduais e municipais. BA definição tributo relaciona a exigência estatal de prestação pecuniária da sociedade para fazer frente às despesas públicas, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, instituída em lei. São tributos: imposto, tarifa e preço público. CA definição de tributo é a prestação pecuniária compulsória, em dinheiro, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei. Tipos de tributo: IPTU, ICMS, ITBI. DTributo é toda prestação compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e atividade administrativa plenamente vinculada. Tipos de tributo: imposto, taxas e tarifas. ETributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. São tributos: imposto, taxas e contribuição de melhoria. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200107615Direito TributárioConsiderando as normas contidas no Código Tributário Nacional (CTN) sobre sujeição passiva tributária, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200125313Direito TributárioConsiderando as Súmulas Vinculantes do STF no que diz respeito à tributação, a alternativa correta é:Questão 457941200246771Direito TributárioEm sede de execução fiscal, foi identificado que uma pessoa jurídica contribuinte encerrou suas atividades de forma irregular, sem baixa nos órgãos co...Questão 457941200437859Direito TributárioCom relação ao tema Responsabilidade Tributária, é CORRETO afirmar queQuestão 457941200710271Direito TributárioA Lei Geral de 14 de dezembro de 2006 estabeleceu uma série de normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às Mic...Questão 457941201281484Direito TributárioE uma causa de extinção do crédito tributário, EXCETO aQuestão 457941201288666Direito TributárioUm projeto de lei do Estado de Roraima, com a intenção de buscar a recuperação de receita tributária, prevê o cancelamento de multas já lançadas em de...Questão 457941201346525Direito TributárioA respeito do cálculo do valor venal para fins de incidência do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, no Município de Nova Iguaçu, é...Questão 457941201427678Direito TributárioA Assembleia Legislativa pretende aprovar uma lei que irá instituir uma Taxa única de Administração Tributária, que deverá ser recolhida trimestralmen...Questão 457941201509438Direito TributárioSão causas de extinção do crédito tributário, a