O sistema tributário nacional adota clara definiçã...

Q: O sistema tributário nacional adota clara definição de tributo e os tipos de tributos, que corresponde à seguinte alternativa abaixo:

A) Tributo é apenas a prestação pecuniária compulsória, em moeda nacional, que não constitua poder de polícia, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Tipos de tributo: impostos federais, estaduais e municipais. | B) A definição tributo relaciona a exigência estatal de prestação pecuniária da sociedade para fazer frente às despesas públicas, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, instituída em lei. São tributos: imposto, tarifa e preço público. | C) A definição de tributo é a prestação pecuniária compulsória, em dinheiro, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei. Tipos de tributo: IPTU, ICMS, ITBI. | D) Tributo é toda prestação compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e atividade administrativa plenamente vinculada. Tipos de tributo: imposto, taxas e tarifas. | E) Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. São tributos: imposto, taxas e contribuição de melhoria.

457941200029025

Ano: 2010Banca: FUNRIOOrganização: SEBRAE-PADisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito Legal

O sistema tributário nacional adota clara definição de tributo e os tipos de tributos, que corresponde à seguinte alternativa abaixo:

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