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  4. Questão 457941200029980

Anésio propôs Representação Eleitoral em face de Jeremias, ambos ca...

📅 2015🏢 FCC🎯 TRE-AP📚 Direito Constitucional
#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca FCC no concurso para TRE-AP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura do Poder Judiciário, Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941200029980
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais
Anésio propôs Representação Eleitoral em face de Jeremias, ambos candidatos à prefeitura de Maceió. A Justiça eleitoral julgou improcedente a Representação e, então, Anésio recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral. Em segunda instância, a decisão foi mantida. Assim, Anésio recorreu novamente, agora ao Tribunal Superior Eleitoral. A decisão do órgão máximo que constitui a Justiça Eleitoral reformou o acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, porém contrariou a Constituição Federal. Nessa situação. 
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