Em relação à compra e venda, assinale a alternativa correta.

Quanto ao regime da pessoa jurídica, marque a afirmação INCORRETA.

Nos termos do Código Civil, relativamente a condomínio, NÃO constituem deveres do condômino:

A servidão aparente, sem título,

Tendo em vista os preceitos do Código Civil a respeito da novação, assinale a alternativa correta.

Quanto ao direito de família, analise as afirmativas a seguir. I. A guarda compartilhada não exclui a fixação do regime de convivência e não implica a...

Conforme o Código Civil em vigência, é considerado como domicílio necessário do incapaz