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Quanto ao regime da pessoa jurídica, marque a afirmação INCORRETA.
Quanto aos efeitos da posse, é INCORRETO afirmar que:
Nos termos do Código Civil, relativamente a condomínio, NÃO constituem deveres do condômino:
Considerando a disciplina saída da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
A servidão aparente, sem título,
As associações se constituem pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos. São itens obrigatórios de um estatuto de associação, EXC...
Quanto ao domicílio e residência, assinale a afirmação INCORRETA.
Tendo em vista os preceitos do Código Civil a respeito da novação, assinale a alternativa correta.
Quanto ao direito de família, analise as afirmativas a seguir. I. A guarda compartilhada não exclui a fixação do regime de convivência e não implica a...
Conforme o Código Civil em vigência, é considerado como domicílio necessário do incapaz