Considerando a disciplina saída da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.

Na classificação das pessoas jurídicas, conforme estatui o Código Civil brasileiro,

Quanto ao direito das sucessões, analise as afirmativas a seguir. I. Na petição de herança, o herdeiro aparente, que de boa-fé houver pago um legado, ...

Dentre as hipóteses descritas a seguir, assinale aquela que encerra espécie de sub-rogação convencional.

A Teoria da Imprevisão pode ser entendida como “a que sustenta os contratos que têm trato sucessivo ou dependência do futuro, entendem-se condicionado...

Acerca Escritura Pública, marque a alternativa correta:

Nos termos do Código Civil, “Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituiç...

“Em 2006, Olavo, que não tinha herdeiros necessários, lavrou um testamento público contemplando como sua herdeira universal Maria. Em 2007, arrependid...

Conforme o Código Civil Brasileiro, analise as afirmativas sobre o regime de bens entre os cônjuges. I. No regime de comunhão parcial de bens, entram ...

Pedro Bento, comprador, firmou escritura de compra e venda de um lote urbano com José da Silva, vendedor, com valor de R$ 100.000,00, a ser pago em 50...

São efeitos civis do jogo tolerado e proibido, EXCETO: