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Analise as proposições destacadas a seguir e assinale a correta.
Considerando as prescrições do Código Civil acerca das pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
De acordo com a legislação, pelo contrato de corretagem, uma pessoa, não ligada a outra em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualque...
De acordo com o Código Civil, são direitos reais, EXCETO:
De acordo com o Código Civil Brasileiro, analise as seguintes afirmativas sobre o direito real de superfície. I. O direito real de superfície concede ...
Nos termos do Código Civil, é correto afirmar:
Sobre o tratamento que o Código Civil dá ao tema Novação, assinale a alternativa INCORRETA.
Quanto ao Regime de Bens dos cônjuges estabelecido no Código Civil, é correto afirmar que
José da Silva colocou uma casa de sua propriedade à venda. Antônio Pedro e Paulo Nogueira, corretores autônomos, passando pelo local viram a placa de ...
Sobre o tema Prescrição e Decadência no Direito Civil, marque a alternativa INCORRETA: