Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200030320Quanto às determinações presentes na Lei n.º 7.116/1983, que se referem às carteiras de identidade, é correto afirmar qu...1457941200030320Ano: 2015Banca: FUNIVERSAOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Expedição de Carteiras de IdentidadeQuanto às determinações presentes na Lei n.º 7.116/1983, que se referem às carteiras de identidade, é correto afirmar que Aa expedição de segunda via da carteira de identidade está condicionada, nos casos em que a primeira via tenha sido furtada, à apresentação do registro da ocorrência policial. Bé obrigatória, na carteira de identidade, a presença do número do cadastro de pessoas físicas do Ministério da Fazenda. Cos estados e o Distrito Federal estão aptos a aprovar modificações nos modelos de carteira de identidade vigentes nas respectivas unidades federativas. Da carteira de identidade é emitida por órgão de identificação federal. Ea carteira de identidade será expedida com base no processo de identificação datiloscópica. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200222881Legislação FederalPor mandamento da Constituição Federal, o meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos, cabendo ao poder público e à coletividade prese...Questão 457941200571872Legislação FederalConforme a Lei n.º 12.711/2012, assinale a alternativa correta.Questão 457941200606946Legislação FederalConjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais, o Plano Na...Questão 457941200873554Legislação FederalConforme o disposto na Lei n.º 11.892/2008, é(são) objetivo(s) dos institutos federais .Questão 457941201355372Legislação FederalSegundo a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), não se inclui nas competências privativas do Distrito Federal exercidas em seu territórioQuestão 457941201371430Legislação FederalEm relação à Lei n.º 12.037/2009, é correto afirmar que, embora apresente documento de identificação, poderá ocorrer identificação criminal quandoQuestão 457941201950633Legislação FederalTendo por objetivo realizar investimentos em infraestrutura e programação cultural em áreas de acentuada vulnerabilidade social, o Ministério da Cultu...Questão 457941201952107Legislação FederalTendo em vista o disposto na Lei n.º 11.892/2008 quanto à estrutura organizacional, assinale a alternativa correta.Questão 457941202000389Legislação FederalA Lei n.º 3.268/1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, sofreu importantes alterações pela Lei n.º 11.000/2004, tendo sido dada nova redação ...Questão 457941202026485Legislação FederalDe acordo com o estatuto do Instituto Federal de Brasília, compete ao Conselho Superior