///
Considere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições do Decreto nº 5.707/2006. I - São considerados eventos de capacitação: cursos presencia...
Tendo em vista as disposições da Lei Federal nº 12.527/2011, considere os tipos de informações abaixo. I - Informações cuja divulgação ou acesso irres...
Considerando as disposições do Estatuto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), qual dos seguintes órgãos NÃO integra a Reitoria?
Para os efeitos da Lei n.º 12.527/2011 ("Lei de Acesso às Informações Públicas"),
Constituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público ou militar recusar-se a fornecer informação requerida, retardar deliberada...
Relativamente à Lei nº 12.846, de 2013, denominada Lei Anticorrupção, o que é correto afirmar?
Considere as afirmações abaixo sobre prevenção e precaução. I - Precaução é entendida como as ações de menor efeito, que podem ser previstas devido à ...
Considere as afirmações abaixo sobre o Sistema Nacional de Promoção de Igualdade Racial (Sinapir), instituído pela Lei Federal nº 12.288 (Estatuto da ...
De acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), é correto afirmar que, nos órgãos e entidades públicas:
Conforme a Lei Federal n.º 12.318/10, considere as seguintes afirmativas. I - Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psico...